Consumidor que for à Justiça será direcionado a canal de conciliação
2019-10-07
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) lançaram hoje (7) umLeia mais…
Tribunal do Júri condena ré do Crime da 113 Sul a 67 anos de prisão
2019-10-02
O Tribunal do Júri condenou a arquiteta Adriana Villela a 67 anos e seis meses de reclusão,Leia mais…
Justiça não se omitirá em garantir direitos ante abusos, diz Toffoli
2019-10-01
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional deLeia mais…
Discussão sobre ordem de apresentação de alegações finais entre delatores e delatados prosseguirá na próxima semana
2019-09-26
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento no qual se discute se, em açãoLeia mais…
Nova lei assegura direito de mãe amamentar filho durante concurso
2019-09-18
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (17), sem vetos, projeto do Congresso Nacional queLeia mais…
INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica, decide STJ
2019-09-18
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional doLeia mais…