Atendente de pedágio deve ser indenizada em R$ 5 mil reais após ser ofendido por motorista
2019-08-06
Um motorista foi condenado a pagar R$5 mil em indenização por danos morais a umLeia mais…
Há 40 anos, Lei de Anistia preparou caminho para fim da ditadura
2019-08-05
Ricardo Westin – Colaborou: Arquivo do Senado A Lei da Anistia completa 40 anos nesteLeia mais…
1º Mutirão Carcerário Eletrônico do país terá foco na cidadania e na reintegração social
2019-08-02
Ao longo desta semana, integrantes do programa Justiça Presente, uma iniciativa do Conselho Nacional deLeia mais…
MPT, ONU Brasil e parceiros lançam campanha #TodosContraOTraficoDePessoas
2019-07-29
A iniciativa visa promover a inclusão social de vítimas desse crime por meio do acessoLeia mais…
MPT lança plataforma com informações sobre trabalho infantil
2019-07-26
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou hoje (25), em cooperação com a Organização InternacionalLeia mais…
V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa discutirá desafios de envelhecer
2019-07-26
Como um importante espaço de diálogo e construção de políticas públicas, a V Conferência EstadualLeia mais…