Direitos civis: deputados aprovaram criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
2019-07-22
Também foram aprovados no primeiro semestre projetos como o que inclui o risco de escassezLeia mais…
Apenas 67 municípios aderiram a sistema contra desigualdade racial
2019-07-20
Criado para organizar e articular políticas e serviços do poder público federal para vencer asLeia mais…
Presidente do STF determina suspensão nacional de processos sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial
2019-07-16
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional deLeia mais…
Proposta amplia de 30 para 50 anos o limite do tempo de prisão
2019-07-15
O Projeto de Lei 2403/19 amplia de 30 para 50 anos o limite de cumprimentoLeia mais…
Código Eleitoral completa 54 anos nesta segunda-feira (15)
2019-07-15
Instituído pela Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965, o Código Eleitoral vigente no paísLeia mais…
Definição de prazos para STF julgar cautelares aguarda sanção presidencial
2019-07-15
Aprovado por unanimidade, o projeto (PL 2.121/2019) estabelece prazos para que o Supremo Tribunal FederalLeia mais…